Este artigo vou tratar um pouco sobre uma tema bem atual e que anda “tirando sossego” de empreendedores e profissionais da área tributaria aqui no estado de São Paulo sobre como corresponder com as exigências e procedimentos para este período de transição da NOVA GIA para GIA EFD (Escrituração Fiscal Digital).
Em São Paulo este tramite esta ocorrendo por fases, sendo elas:
- Fase de Transição:
A Fase de Transição iniciou-se em nov/2018 e está sendo implantada de forma gradual. Assim, o Fisco e os Contribuintes poderão atuar juntos para validar o sistema.
- Participantes:
Participa desta fase um grupo de aproximadamente 35.000 contribuintes do Regime Periódico de Apuração – RPA.
- Obrigatoriedade:
Durante toda a Fase de Transição, as entregas da GIA e da EFD continuarão obrigatórias para todos os contribuintes.
- Acesso ao Sistema
Pelo Posto Fiscal Eletrônico, os participantes do piloto poderão consultar a GIA da EFD, uma GIA “virtual” gerada automaticamente a partir dos dados da EFD.
- Comunicação:
Os participantes serão informados via Domicílio Eletrônico do Contribuinte – DEC das divergências de escrituração entre GIA e GIA da EFD e as inconsistências do sistema.
Contudo, apesar de todas estas fases os contribuintes e profissionais estão encontrando dificuldades para esclarecer duvidas gerais que andam ocorrendo entre escrituração e analises do fisco. Por isso, intuito deste artigo é norteá-los com algumas dicas:
- Leia o Manual de Transição neste endereço eletrônico:
https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/gia/Paginas/Downloads.aspx como meio de norte.
Neste manual que ira baixar no link percebera informações precisas e como proceder para com apontamentos do fisco e significado das nomenclaturas usadas.
- Leia Portaria CAT 66/2018 link:
Nesta portaria tambem tratado campos de outras/isentas e não tributadas do imposto ICMS para quesito da GIA EFD.
- Veja sempre o DEC link: https://www.dec.fazenda.sp.gov.br/DEC/UCLogin/login.aspx da empresa acesso costuma ser sempre por certificado digital. Aqui terá as mensagens e notificações do fisco.
- Entenda todos os blocos do EFD Fiscal
- Faça sempre um de/para de sua escrituração ou seja dados que importou para GIA e para arquivo EFD.
- E se mantenha atualizado com o assunto
E deixe seu comentário ou duvida no final deste artigo, vamos juntos disseminar conhecimento e agregar valor no mundo?
Fonte: Receita Estadual do Estado de São Paulo e Práticas Contadora Jaqueline Costa