Tributo não é Imposto, mas, Imposto é Tributo.

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Iniciamos este artigo já nos interrogando: O que é tributo? Temos na maioria das respostas de muitos empreendedores que tributo é imposto. Mas, na verdade não. Digamos, que tributo é o nome dado para o agrupamento de suas espécies (tipos) que abrangem diversas finalidades de arrecadação.

E indo um pouco além na história, vejamos no início da civilização romana, o povo que estava dividido em várias tribos em latim, tribus, vocábulo que produziu vários derivados conhecidos como: o tribuno era o magistrado da tribo, enquanto o tributo era a contribuição a ser paga pelos membros da tribo. Portanto, para que pudéssemos melhor compreender este conceito elaboramos este artigo, onde tentaremos de uma forma clara e objetiva, sanar as dúvidas ou até mesmo esclarecer esta diferença tão importante já que o conhecimento sempre será a melhor ferramenta para o crescimento em qualquer área profissional ou mercado de atuação dos seus negócios.

Conceito legislativo de tributo e suas espécies

Segundo o artigo 3º do Código Tributário Nacional (CTN), um tributo é: “Toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”. Ainda segundo o CTN, em seu artigo 5º, os tributos podem ser divididos em: impostos, taxas, contribuições, contribuições de melhoria, empréstimos compulsórios e contribuições parafiscais. 

No trecho do caput lemos a seguinte definição: Tributo é a forma encontrada pelo Estado em arrecadar dinheiro para os gastos públicos e suas espécies são as ferramentas direcionadas aos tipos de contribuintes em determinadas operações, auferindo apenas seus fins específicos.

Abaixo exemplificamos através de um organograma a composição efetiva de tributos:

 

 

Portanto, tributo não é imposto e sim o inverso, imposto é uma das espécies do tributo. Sei que isto é o motivo de inúmeras confusões nas expressões e até mesmo entendimentos dos empreendedores ou outros públicos que não detenham o conhecimento técnico deste ramo de atuação. Mas, defendo a tese que para se gerenciar um negócio é necessário globalizar a comunicação, ou seja, tornar o técnico também prático viabilizando assim maiores trocas de informações entre os envolvidos em diversos e determinados assuntos de modo que seja atendido a real necessidade da administração.

Esperamos que este artigo tenha aguçado um pouco mais suas dúvidas, pois, através delas geramos conhecimento.

Contamos com sua contribuição no comentário deste artigo!

Este artigo é de autoria própria de seu autor e quaisquer alterações sem expressa autorização serão consideradas plágio, sendo cabíveis punições previstas no art. 184 do Código Penal Brasileiro.

 

Bibliografia

Blog Guia Tributário. (20 de 02 de 2013). Fonte: Guia Tributário: https://guiatributario.net/2013/02/20/saiba-o-que-e-tributo-e-quais-suas-especies/

Júnior, J. C. (20 de 08 de 2017). Fonte: CONUBE: https://conube.com.br/blog/tributos-impostos-e-taxas/

Presidência da República. (s.d.). Codigo Tributário Nacional. Fonte: Planalto: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172Compilado.htm

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